No próximo dia 15, comemoramos o Dia do Arquiteto e faz-se necessário destacar a importância, não só dos profissionais da Arquitetura e Urbanismo, mas do conselho que regulamenta as atividades afins, para a construção de uma cidade melhor para todos nós. Por isso, é importante esclarecer qual é a função dos conselhos profissionais. 

Enquanto os sindicatos têm como objetivo a representação e a defesa da respectiva classe profissional, focados em questões trabalhistas, salariais e negociações com o patronato, os conselhos, de modo geral, se concentram na fiscalização do exercício e na orientação das profissões, trazendo segurança em relação aos serviços prestados pelas classes profissionais que representam. 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), por exemplo, cumpre com zelo sua função de fiscalizar os arquitetos, mantendo um acervo completo dos serviços realizados, estabelecendo um código de ética e mostrando à sociedade quem realmente é profissional e quem é um provável charlatão.

Infelizmente, os estelionatários estão cada vez mais criativos para aplicar golpes. Por isso, é muito importante contratar somente quem realmente tem habilitação para exercer determinada profissão, sendo devidamente registrado no conselho.

O Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no dia 15 de dezembro, virou lei em 2018. A data foi escolhida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) por ser a data de aniversário do grande arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer. 

O CAU, assim como os outros conselhos profissionais, é uma autarquia, ou seja, uma entidade da administração pública indireta. Portanto, como empresa pública, usamos um modelo de gestão participativa que é gerenciada por arquitetos eleitos como conselheiros. Estamos finalizando agora a gestão 2018-2020 e os conselheiros eleitos no último pleito da autarquia vão definir as ações e os objetivos estratégicos para a próxima gestão. 

A condução desse processo é complexa, mas extremamente válida por seu papel social. Por meio do CAU, arquitetos tomam decisões que vão impactar como um todo a sociedade. Para ocupar esse lugar, os conselheiros têm que se preparar, estudar, entender sobre administração e ter domínio sobre as leis e regimentos relacionados ao trabalho do arquiteto e ao funcionamento do Conselho.

O foco da nossa gestão foi manter o máximo de transparência possível, com incentivo à participação dos grupos de arquitetos, associações e outros profissionais envolvidos nas decisões do conselho. Além disso, mantivemos contato direto e parcerias com outros órgãos públicos e empresas privadas, como prefeituras e instituições de ensino superior, com o objetivo de promover a arquitetura e urbanismo, incentivar políticas públicas no setor e colaborar com o desenvolvimento dos profissionais registrados.

Finalizando meu ciclo como Presidente desta instituição, desejo muito sucesso à nova gestão na condução do CAU/ES nos próximos 3 anos e aproveito a oportunidade para parabenizar todos os arquitetos e urbanistas pelo nosso dia e pela dedicação incessante na transformação saudável dos nossos edifícios e das nossas cidades! 

Publicado em A Tribuna em 14 de dezembro de 2020

Por Liane Destefani, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES)